Procurador defende pena contra trabalho degradante

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

A Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000 ? Reforma do Judiciário ? foi aprovada no Senado Federal em 17 de novembro de 2004.

Parte do texto aprovado no Senado já tinha passado pela apreciação da Câmara dos Deputados.

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.